Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 17 de janeiro de 2022, que "Institui o Programa Salve o Celular no âmbito do Município de Telêmaco Borba, conforme especifica".
Indexação
Institui o Programa Salve o Celular no âmbito do Município de Telêmaco Borba
Observação
Norma Jurídica Relacionada