Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

5

Data de Apresentação

18/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 11 de fevereiro de 2022, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 300.000,00". (adequar o orçamento do Fundo Municipal do Esporte Amador).

    Indexação

    adequar o orçamento do Fundo Municipal do Esporte Amador.

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada