Requerimento nº 10 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

10

Data de Apresentação

07/03/2022

Número do Protocolo

210

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO DEVERÁ OCORRER A REFORMA DO PRÉDIO ONDE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA O CONSEG? 2) EXISTE PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NO REFERIDO PRÉDIO? SE SIM, QUANDO ISSO OCORRERÁ? 3) NÃO HAVENDO PREVISÃO DE DATAS, QUAIS SERIAM OS EMPECILHOS QUE ESTARIAM DIFICULTANDO A REFORMA E CONSEQUENTE INSTALAÇÃO DA PM NAQUELE LOCAL? 4) LEGALMENTE, DE QUEM HOJE É A RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL? 5) POR PARTE DO MUNICÍPIO, QUEM ESTARIA À FRENTE DOS PROCESSOS DE REFORMA E INSTALAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA NO LOCAL?".

    Indexação

    REFORMA DO PRÉDIO ONDE ANTIGAMENTE FUNCIONAVA O CONSEG

    Observação

    JUSTIFICATIVA

    Consta do Plano de Governo registrado junto ao TSE a Implantação da 1ª Companhia da Polícia Militar em área central, no imóvel da antiga Zona Verde, CONSEG e Capelas Mortuárias, elevando significativamente a agilidade no atendimento às ocorrências e ostensividade das ações policiais.
    Assim, faz-se mister que saibamos como encontra-se o processo para essa implantação. Até para sabermos o que avançou no último ano, após Requerimento sobre o mesmo assunto.
    Protocolo: 210/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 0:01:41