Parecer nº 64 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
64
Data de Apresentação
23/09/2013
Número do Protocolo
1204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI N° 040/2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 026 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013) QUE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.000.000,00
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
A COBERTURA DOS CRÉDITOS ABERTOS PARA ATINGIR O VALOR ACIMA SERÃO UTILIZADOS RECURSOS DE DIVERSOS SETORES CONFORME DEMONSTRATIVO NO PRÓPRIO TEXTO DO ANTEPROJETO.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS A ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS VALORES E AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO ANTEPROJETO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 19 DE SETEMBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
A COBERTURA DOS CRÉDITOS ABERTOS PARA ATINGIR O VALOR ACIMA SERÃO UTILIZADOS RECURSOS DE DIVERSOS SETORES CONFORME DEMONSTRATIVO NO PRÓPRIO TEXTO DO ANTEPROJETO.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS A ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS VALORES E AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO ANTEPROJETO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 19 DE SETEMBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
Indexação
Observação