Requerimento nº 27 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
27
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
450
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUE AS FRALDAS GERIÁTRICAS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES CADASTRADOS PELA PREFEITURA ESTÃO EM FALTA? 2) CASO NÃO ESTEJAM EM FALTA, RESPONDER O PORQUÊ ESTAS NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES AOS USUÁRIOS? 3) QUANTAS E QUAIS SÃO AS PESSOAS CADASTRADAS PARA RECEBER AS FRALDAS? APRESENTAR DOCUMENTO COM NOME DOS BENEFICIÁRIOS; 4) CASO TENHA HAVIDO AUMENTO NA DEMANDA, INFORMAR DE QUANTO FOI ESSE AUMENTO E QUANDO OCORREU".
Indexação
FRALDAS GERIÁTRICAS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE A PACIENTES CADASTRADOS PELA PREFEITURA
Observação
JUSTIFICATIVA – OS USUÁRIOS TÊM FEITO DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS NÃO ESTÃO SENDO FEITAS PELA REDE PÚBLICA.