Parecer nº 55 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2022

Número

55

Data de Apresentação

16/05/2022

Número do Protocolo

569

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 04 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Trânsito e transporte de Telêmaco Borba e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.


    RELATÓRIO: : Projeto de Lei Ordinária 013/2022 “Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Transito e Transporte de Telêmaco Borba e da outras providencias”,


    JUSTIFICATIVA: O pedido de Lei justifica-se na necessidade eminente de propiciar a população acesso aos projetos de ação de educação e orientação pedagógicas com referencia ao Transito dentro da Politica Nacional de Transito e Transporte.


    PARECER: É claro que o trânsito se apresenta de diferentes formas, variando de município para município, pois os problemas de uma cidade grande por exemplo são diferentes de uma cidade pequena, porém convergem em vários aspectos, tal situação requer tempo, mas é imperioso que se pense em prevenções primarias , unidas as boas práticas em relação a educação voltada ao trânsito com campanhas educativas, e outras ações estimulando os hábitos e comportamentos seguros no transito ,
    A sociedade está preocupada com este tema. O aumento do número de veículos nas ruas também é assunto preocupante. Algumas cidades já atingiram um número absurdo de veículos em suas vias, o problema é que muitas delas não estão preparadas para suportar esta mudança. Este grande número de veículos causa uma desenfreada corrida na formação de novos condutores, o que pode acarretar um número maior de novos motoristas, sem muita experiência, conduzindo veículos pelas ruas,
    Pesquisas apontam índices alarmantes de mortes no transito no Brasil, colocando-o em posição de destaque negativo nesse quesito diante do mundo, portanto ações preventivas e educativas permanentes precisam ser implantadas visando a contenção e diminuição nesses índices alarmantes.
    Neste contexto á educação no transito, é propor as pessoas o enfrentamento aos problemas de transito com postura responsável diante das adversidades encontradas no cotidiano de nossa cidade .
    Com este pensamento a “COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA” é de parecer favorável ao presente projeto.




    Telêmaco Borba, 03 de maio de 2022.



    Klecius dos Santos Silva – Presidente


    Antonio Siderlei Siqueira – relator



    Elio Cesar Santos – vogal
    Protocolo: 569/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 14:32:16