Indicação nº 512 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
512
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
755
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REMETA A ESTA CASA DE LEI ANTE PROJETO DE LEI TRATE SOBRE DOAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA PARA FAMILIAS EM SITUAÇAO DE GRANDE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TELEMACO BORBA, CONFORME EXEMPLO DE PROJETO EM ANEXO."
Indexação
DOAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA PARA FAMILIAS EM SITUAÇAO DE GRANDE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TELEMACO BORBA, CONFORME EXEMPLO DE PROJETO EM ANEXO."
Observação
Como é sábio, alguns moradores de bairros específicas sofrem com a falta de abastecimento regular de água. Sendo que, quando não possuem caixa de água em sua residência ficam sem acesso a água tratada fornecida pelo Serviço de Agua e Esgoto, tendo que se valer dos préstimos de amigos, parentes ou até de outras fontes de água de procedência por vezes duvidosa, o que, neste ultimo caso coloca-o em situação de risco quando a sua saúde e a de seus familiares. Assim, nota-se que falta de abastecimento regular poderia ter suas consequências amenizadas se todas as residências pudessem contar com um reservatório de agua tratada, haja vista que, em caso de interrupção do serviço seus moradores por um espaço de tempo manteria os benefícios de contar com agua tratada. Por outro deve-se destacar que a faixa populacional mais pobre não possui condições de ter em sus residência uma caixa de agua o que torna necessária a atuação do poder publico para proporciona-los acesso a essa reserva pequena de agua tratada em seu lar. E por fim pode-se acrescentar que o projeto de lei ao interesse publico também por possibilidade o aumento da reserva de agua tratada em nosso município, melhor aproveitamento o sistema de abastecimento de agua já existente.