Indicação nº 512 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

512

Data de Apresentação

20/06/2022

Número do Protocolo

755

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REMETA A ESTA CASA DE LEI ANTE PROJETO DE LEI TRATE SOBRE DOAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA PARA FAMILIAS EM SITUAÇAO DE GRANDE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TELEMACO BORBA, CONFORME EXEMPLO DE PROJETO EM ANEXO."

    Indexação

    DOAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA PARA FAMILIAS EM SITUAÇAO DE GRANDE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TELEMACO BORBA, CONFORME EXEMPLO DE PROJETO EM ANEXO."

    Observação

    Como é sábio, alguns moradores de bairros específicas sofrem com a falta de abastecimento regular de água. Sendo que, quando não possuem caixa de água em sua residência ficam sem acesso a água tratada fornecida pelo Serviço de Agua e Esgoto, tendo que se valer dos préstimos de amigos, parentes ou até de outras fontes de água de procedência por vezes duvidosa, o que, neste ultimo caso coloca-o em situação de risco quando a sua saúde e a de seus familiares. Assim, nota-se que falta de abastecimento regular poderia ter suas consequências amenizadas se todas as residências pudessem contar com um reservatório de agua tratada, haja vista que, em caso de interrupção do serviço seus moradores por um espaço de tempo manteria os benefícios de contar com agua tratada. Por outro deve-se destacar que a faixa populacional mais pobre não possui condições de ter em sus residência uma caixa de agua o que torna necessária a atuação do poder publico para proporciona-los acesso a essa reserva pequena de agua tratada em seu lar. E por fim pode-se acrescentar que o projeto de lei ao interesse publico também por possibilidade o aumento da reserva de agua tratada em nosso município, melhor aproveitamento o sistema de abastecimento de agua já existente.
    Protocolo: 755/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 13:34:52