Indicação nº 514 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
514
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
761
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS (CIRCULAR) DO MUNICÍPIO”.
Indexação
CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS (CIRCULAR) DO MUNICÍPIO
Observação
Considerando que em alguns pontos de parada de ônibus não existe calçada, a livre circulação da população fica prejudicada, principalmente das crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. A construção da calçada se faz necessária e urgente, pois o objetivo principal e dar segurança aos pedestres, evitando possíveis acidentes e facilitando o acesso (entrada e saída) dos ônibus.