Parecer nº 68 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
68
Data de Apresentação
07/10/2013
Número do Protocolo
1269
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2013
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
03/10/2013
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/13, DE INICIATIVA PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°28 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013) QUE AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00.
Indexação
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS COM REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES.
PARA COBERTURA DOS CRÉDITOS ABERTOS PARA ATINGIR O VALOR ACIMA SERÃO UTILIZADOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E RECREAÇÃO.
OS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS NA REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES, CONFORME SE COMPROVA PELA ATA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM BANDEIRANTES E REITERADA POR OFÍCIO DO VEREADOR MÁRIO CESAR MARCONDES.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS A ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS VALORES E AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO ANTEPROJETO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 26 DE SETEMBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
PARA COBERTURA DOS CRÉDITOS ABERTOS PARA ATINGIR O VALOR ACIMA SERÃO UTILIZADOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E RECREAÇÃO.
OS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS NA REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM BANDEIRANTES, CONFORME SE COMPROVA PELA ATA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM BANDEIRANTES E REITERADA POR OFÍCIO DO VEREADOR MÁRIO CESAR MARCONDES.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O ANTEPROJETO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS A ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS VALORES E AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO ANTEPROJETO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 26 DE SETEMBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE