Parecer nº 69 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
69
Data de Apresentação
07/10/2013
Número do Protocolo
1283
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2013
Local de Origem
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscal
Data
03/10/2013
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 037/2013DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°24 DE 19 DE AGOSTO DE 2013) QUE, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO-FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E CONTÁBIL NÃO EXISTEM VÍCIOS QUE IMPEÇAM O PROSSEGUIMENTO DO REFERIDO PROJETO, CONFORME ANÁLISE APRESENTADA PELA ASSESSORIA TÉCNICA DESTA COMISSÃO.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 25 DE SETEMBRO DE 2013.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
RELATOR
DE ACORDO COM O PARECER DO RELATOR:
MÁRIO CESAR MARCONDES HAMILTON APARECIDO MACHADO
PRESIDENTE VOGAL
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 25 DE SETEMBRO DE 2013.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
RELATOR
DE ACORDO COM O PARECER DO RELATOR:
MÁRIO CESAR MARCONDES HAMILTON APARECIDO MACHADO
PRESIDENTE VOGAL