Parecer nº 99 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
99
Data de Apresentação
01/07/2022
Número do Protocolo
835
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2022, de inciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 033 de 22 de junho de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 320.000,00”. (realizar pagamentos da ampliação dos Serviços de Cemitério).
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 028/2022
MENSAGEM DE LEI Nº 033/2022
RELATÓRIO:
De iniciativa do Executivo, o projeto de lei ordinária nº 028/2022 Mensagem de Lei nº 33/2022 “Autoriza a abertura de crédito suplementar na importancia de R$ 320.000,00”.
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“Este projeto tem como base, o termo de cooperação técnica nº 01/2022, formalizado entre os poderes Executivo e Legislativo municipal, para cumprimento de despesas que tem como objeto elaboração de projetos Executivos e Complementares para ampliação e reforma da Sede da Câmara Municipal”.
PARECER
O projeto encontra-se apto para tramitar, a realização dos pagamentos da ampliação dos serviços de cemitério se faz necessário, desta forma a comissão é favorável. Cabendo a comissão de Economia as demais análises do projeto.
É o parecer.
Telêmaco Borba 30 de junho de 2022.
Elisângela Resende Saldivar
Presidente
José Amilton Bueno de Camargo
Relator
Felipe Pedroso da Silva
Membro
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 028/2022
MENSAGEM DE LEI Nº 033/2022
RELATÓRIO:
De iniciativa do Executivo, o projeto de lei ordinária nº 028/2022 Mensagem de Lei nº 33/2022 “Autoriza a abertura de crédito suplementar na importancia de R$ 320.000,00”.
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“Este projeto tem como base, o termo de cooperação técnica nº 01/2022, formalizado entre os poderes Executivo e Legislativo municipal, para cumprimento de despesas que tem como objeto elaboração de projetos Executivos e Complementares para ampliação e reforma da Sede da Câmara Municipal”.
PARECER
O projeto encontra-se apto para tramitar, a realização dos pagamentos da ampliação dos serviços de cemitério se faz necessário, desta forma a comissão é favorável. Cabendo a comissão de Economia as demais análises do projeto.
É o parecer.
Telêmaco Borba 30 de junho de 2022.
Elisângela Resende Saldivar
Presidente
José Amilton Bueno de Camargo
Relator
Felipe Pedroso da Silva
Membro