Indicação nº 579 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
579
Data de Apresentação
18/07/2022
Número do Protocolo
898
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, GERENCIAMENTO DE RISCOS, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES COM INCIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFININDO GRAU E ADICIONAL".
Indexação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, GERENCIAMENTO DE RISCOS, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES COM INCIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFININDO GRAU E ADICIONAL.
Observação
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, GERENCIAMENTO DE RISCOS, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES COM INCIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFININDO GRAU E ADICIONAL.
Justificativa
Muitos servidores tem reclamado que não recebem Adicional de Insalubridade e Periculosidade. Logo, faz-se necessário que sejam elaborados estudos e laudos para que verifique-se de maneira legal e científica a incidência com consequente pagamento e contabilização de adicional.
Justificativa
Muitos servidores tem reclamado que não recebem Adicional de Insalubridade e Periculosidade. Logo, faz-se necessário que sejam elaborados estudos e laudos para que verifique-se de maneira legal e científica a incidência com consequente pagamento e contabilização de adicional.