Parecer nº 125 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
125
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
944
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 035 de 13 de julho de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 537.000,00”.
Indexação
adequar o orçamento da Secretaria de Assistência Social
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
RELATÓRIO: Projeto de Lei ordinária 031/ 2022 “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar na importância de R$ 537.000,00”. Secretaria Municipal de Assistência Social.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se por ser adequação de orçamento para fazer frente a Programas Sociais de responsabilidade da Secretaria.
PARECER: É inegável a importância da Secretaria Municipal de Assistência Social para os menos favorecidos e necessitados de nossa cidade e e de sua responsabilidade vários programas vigentes de apoio e ajuda a parcela carente da população que vale-se de seus programas para obter a sustentabilidade diante dos problemas sociais que enfrentam. Portanto diante do exposto na presente, justificando o credito solicitado nas varias alterações as quais os programas estão sujeitos, o que causa o desajuste no orçamento, razão desta solicitação, a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA analisou e da parecer favorável ao presente .
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Antonio Siderlei Siqueira – relator
Elio Cesar Santos – vogal
RELATÓRIO: Projeto de Lei ordinária 031/ 2022 “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar na importância de R$ 537.000,00”. Secretaria Municipal de Assistência Social.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se por ser adequação de orçamento para fazer frente a Programas Sociais de responsabilidade da Secretaria.
PARECER: É inegável a importância da Secretaria Municipal de Assistência Social para os menos favorecidos e necessitados de nossa cidade e e de sua responsabilidade vários programas vigentes de apoio e ajuda a parcela carente da população que vale-se de seus programas para obter a sustentabilidade diante dos problemas sociais que enfrentam. Portanto diante do exposto na presente, justificando o credito solicitado nas varias alterações as quais os programas estão sujeitos, o que causa o desajuste no orçamento, razão desta solicitação, a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA analisou e da parecer favorável ao presente .
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Antonio Siderlei Siqueira – relator
Elio Cesar Santos – vogal