Requerimento nº 76 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

76

Data de Apresentação

15/08/2022

Número do Protocolo

1005

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO A A.A.B.B. NO BAIRRO BNH: 1) CONSIDERANDO O ABANDONO DO IMÓVEL, EXISTE POSSIBILIDDE DO MESMO PASSAR PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, O QUE TEM SIDO FEITO NESSE SENTIDO? 3) ATÉ QUE ISSO OCORRA, O MUNICÍPIO PODE EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) ATÉ A RESPOSTA DESSE REQUERIMENTO, JÁ OCORREU ALGUMA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO EM SE TRATANDO DA QUESTÃO DE HIGIENE E PREVENÇÃO DA DENGUE?”.

    Indexação

    IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO A A.A.B.B. NO BAIRRO BNH

    Observação

    EM RELAÇÃO AO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO A A.A.B.B. NO BAIRRO BNH: 1) CONSIDERANDO O ABANDONO DO IMÓVEL, EXISTE POSSIBILIDDE DO MESMO PASSAR PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, O QUE TEM SIDO FEITO NESSE SENTIDO? 3) ATÉ QUE ISSO OCORRA, O MUNICÍPIO PODE EFETUAR A LIMPEZA DO LOCAL? 4) ATÉ A RESPOSTA DESSE REQUERIMENTO, JÁ OCORREU ALGUMA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO EM SE TRATANDO DA QUESTÃO DE HIGIENE E PREVENÇÃO DA DENGUE?

    Justificativa

    Temos recebido diversas reclamações em relação ao imóvel. Não bastasse isso, anda são várias as indagações através das redes sociais.
    Protocolo: 1005/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 14:30:27