Requerimento nº 78 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

78

Data de Apresentação

22/08/2022

Número do Protocolo

1043

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO A TODA ESTRUTURA QUE COMPÕE O PALCO DO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA: 1) EXISTE UM LAUDO DE VISTORIA LIBERANDO O LOCAL PARA USO? SE SIM, ENVIAR UMA CÓPIA; 2) SÃO REALIZADAS VISTORIAS PERIÓDICAS EM TODA ESTRUTURA? SE SIM, DE QUANTO EM QUANTO TEMPO? SE NÃO, POR QUE NÃO É FEITO? 3) QUEM É A PESSOA OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR REALIZAR ESSA VISTORIA?”.

    Indexação

    ESTRUTURA QUE COMPÕE O PALCO DO ANFITEATRO DA CASA DA CULTURA, LAUDO DE VISTORIA LIBERANDO O LOCAL PARA USO

    Observação

    O vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas regimentais, “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Com relação a toda estrutura que compõe o palco do Anfiteatro da Casa da Cultura: 1) Existe um laudo de vistoria liberando o local para uso, se sim enviar uma cópia? 2) São realizadas vistorias periódicas em toda estrutura, se sim de quanto em quanto tempo, se não porque não é feito? 3) Quem é a pessoa ou órgão responsável por realizar essa vistoria?


    JUSTIFICATIVA – Para resguardar a integridade física e evitar possíveis acidentes durante o uso dessa estrutura, estamos solicitando as informações acima.
    Protocolo: 1043/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 15:04:35