Parecer nº 134 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
134
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
1052
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 011/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 018 de 04 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a criação de gratificação por função gratificada no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera anexo da Lei Nº 1141 de 22 de outubro de 1997 e Lei Nº 1592 de 27 de abril de 2007 e dá outras providências”.
Indexação
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar 011/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA ANEXOS 1.141DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
JUSTIFICATIVA: O pedido de Lei justifica-se na necessidade de valorizar o quadro funcional quando em funçoes como as que cita o referido projeto que demandam responsabilidades diferenciadas aos seus executores.
PARECER: Pautados nas justificativas apresentadas no projeto e por entender que e de suma importância a valorização dos servidores alocados em tais funções como bem discorre o corpo do projeto em si, pelas responsabilidades e dificuldades especificas e inerentes a cada uma delas . Tendo em vista que o presente objetiva gratificar a relevância da dedicação e entrega que cada função exige, o que por vezes obriga ao servidor ir além em seus esforços para o bom cumprimento ao que a ele compete, com este pensamento a comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou o projeto e decide pelo parecer favorável ao mesmo.
Telêmaco Borba, 22 de agosto de 2022.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Antonio Siderlei Siqueira – relator
Elio Cesar Santos – vogal
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar 011/2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA ANEXOS 1.141DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
JUSTIFICATIVA: O pedido de Lei justifica-se na necessidade de valorizar o quadro funcional quando em funçoes como as que cita o referido projeto que demandam responsabilidades diferenciadas aos seus executores.
PARECER: Pautados nas justificativas apresentadas no projeto e por entender que e de suma importância a valorização dos servidores alocados em tais funções como bem discorre o corpo do projeto em si, pelas responsabilidades e dificuldades especificas e inerentes a cada uma delas . Tendo em vista que o presente objetiva gratificar a relevância da dedicação e entrega que cada função exige, o que por vezes obriga ao servidor ir além em seus esforços para o bom cumprimento ao que a ele compete, com este pensamento a comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou o projeto e decide pelo parecer favorável ao mesmo.
Telêmaco Borba, 22 de agosto de 2022.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Antonio Siderlei Siqueira – relator
Elio Cesar Santos – vogal