Parecer nº 147 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
147
Data de Apresentação
05/09/2022
Número do Protocolo
1088
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2022, de inciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dispõe sobre o Programa de atenção às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Telêmaco Borba".
Indexação
Programa de atenção às pessoas Ostomizadas
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
RELATÓRIO: : Projeto de Lei Ordinária 025/2022 “Dispõe o Programa de atenção às pessoas Ostomizadas no âmbito do município de Telêmaco Borba.”
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto justifica-se na visível necessidade de atenção do Poder Publico para com as pessoas que Ostomizadas passam a serem consideradas PCD ( Pessoa com deficiência) necessitando portando de cuidados como tal .
PARECER: Ostomizados são deficientes físicos pois segundo o Decreto 5.296 de 2004 , é considerada deficiência física toda “ alteração, completa ou parcial, de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física”. Ora portanto a falta de controle intestinal, urinário, etc., de que sabemos os Ostomizados serem acometidos, decretam essa condição. Além do trauma pelo que passam os ostomomizados que segundo se sabe, é comparável a uma amputação visto necessidade permanente de equipamento, no caso, bolsa, e portanto sofrem com discriminações por conta desta condição. Por este prisma, sensibilizados pelas condições difíceis pelas quais passam esses acometidos, sendo parte de nossa bandeira de propiciar o bem estar a todos, a Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia manifesta-se a favor do presente projeto.
Telêmaco Borba, 22 de agosto de 2022.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Antonio Siderlei Siqueira – relator
RELATÓRIO: : Projeto de Lei Ordinária 025/2022 “Dispõe o Programa de atenção às pessoas Ostomizadas no âmbito do município de Telêmaco Borba.”
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto justifica-se na visível necessidade de atenção do Poder Publico para com as pessoas que Ostomizadas passam a serem consideradas PCD ( Pessoa com deficiência) necessitando portando de cuidados como tal .
PARECER: Ostomizados são deficientes físicos pois segundo o Decreto 5.296 de 2004 , é considerada deficiência física toda “ alteração, completa ou parcial, de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física”. Ora portanto a falta de controle intestinal, urinário, etc., de que sabemos os Ostomizados serem acometidos, decretam essa condição. Além do trauma pelo que passam os ostomomizados que segundo se sabe, é comparável a uma amputação visto necessidade permanente de equipamento, no caso, bolsa, e portanto sofrem com discriminações por conta desta condição. Por este prisma, sensibilizados pelas condições difíceis pelas quais passam esses acometidos, sendo parte de nossa bandeira de propiciar o bem estar a todos, a Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia manifesta-se a favor do presente projeto.
Telêmaco Borba, 22 de agosto de 2022.
Klecius dos Santos Silva – Presidente
Antonio Siderlei Siqueira – relator