Indicação nº 777 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
777
Data de Apresentação
26/09/2022
Número do Protocolo
1183
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E AFINS, BEM COMO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ESSES PRODUTOS (LOGÍSTICA REVERSA)."
Indexação
CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E AFINS, BEM COMO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ESSES PRODUTOS (LOGÍSTICA REVERSA)
Observação
Diversos cidadãos tem nos questionado sobre o que fazer com esses produtos após o seu uso, haja vista que os estabelecimentos em sua maioria não tem cumprido com o seu dever de recolhimento.