Indicação nº 786 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
786
Data de Apresentação
26/09/2022
Número do Protocolo
1161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE PARA QUE DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 19.701/2018, ONDE A GESTANTE TÊM O DIREITO DE ESCOLHER O TIPO DE PARTO MAIS ADEQUADO, SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARTAZES COLOCADOS EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE, CLÍNICA DA MULHER E TODAS AS UNIDADES DE UBS DO MUNICÍPIO."
Indexação
GESTANTE TÊM O DIREITO DE ESCOLHER O TIPO DE PARTO MAIS ADEQUADO, SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARTAZES COLOCADOS EM HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE, CLÍNICA DA MULHER E TODAS AS UNIDADES DE UBS
Observação
Para que todas as mulheres gestantes tenham conhecimento dos seus direitos a informações da lei 19.701/2018 momento do parto seja uma boa hora.