Parecer nº 164 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
164
Data de Apresentação
28/09/2022
Número do Protocolo
1192
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 30 de agosto de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Indexação
construção de Barracão para almoxarifado central da Secretaria de Educação, manutenção das coberturas das Escolas Santos Dumont, Conselheiro Zacarias, 31 de março e Regente Feijó e aquisição de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais.
Observação
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00”.
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinário sob o nº 042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 45 de 30 de Agosto de 2022, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00”.
PARECER/CONCLUSÃO
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinário sob o nº 042/2022.
Através da proposta, pretende o Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a Construção de Barracão para almoxarifado central da Secretaria Municipal de Educação, Manutenção das coberturas das Escolas Santos Dumont, Conselheiro Zacarias, 31 de Março e Regente Feijó e aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Municipais.
Diante desses apontamentos esta Comissão emite Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 27 de Setembro de 2022.
Gilson Pereira dos Santos Jefferson Thomaz de Abreu Antonio Marco de Almeida
Vogal Relator Presidente
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinário sob o nº 042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 45 de 30 de Agosto de 2022, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00”.
PARECER/CONCLUSÃO
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinário sob o nº 042/2022.
Através da proposta, pretende o Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a Construção de Barracão para almoxarifado central da Secretaria Municipal de Educação, Manutenção das coberturas das Escolas Santos Dumont, Conselheiro Zacarias, 31 de Março e Regente Feijó e aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Municipais.
Diante desses apontamentos esta Comissão emite Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 27 de Setembro de 2022.
Gilson Pereira dos Santos Jefferson Thomaz de Abreu Antonio Marco de Almeida
Vogal Relator Presidente