Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
49
Data de Apresentação
17/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 05 de outubro de 2022, que "Altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei Nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei Nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025".
Indexação
altera anexos integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 – Lei Nº 2453 de 20 de setembro de 2022 – LDO 2023 e na Lei Nº 2399 de 20 de outubro de 2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025
Observação
Norma Jurídica Relacionada