Parecer nº 74 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
74
Data de Apresentação
21/10/2013
Número do Protocolo
1340
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2013
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
17/10/2013
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA CONTORNO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CONTORNO DA RUA AMAPÁ, NO BAIRRO SÃO LUIZ.
Indexação
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO QUE PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA CONTORNO À VIA PÚBLICA HOJE CONHECIDA COMO CONTORNO DA RUA AMAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ. ACOMPANHA O PROJETO LISTA DE ASSINATURAS DE PESSOAS ALI RESIDENTES QUE APÓIAM A INICIATIVA
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 17 DE OUTUBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
DO PONTO DE VISTA LEGAL, NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA SUA APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 17 DE OUTUBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE