Parecer nº 202 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
202
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
1445
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução Nº 002/2022, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Altera a Resolução 002 de 07 de novembro de 2019".
Indexação
Observação
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Projeto de Resolução Nº 002/2022
RELATÓRIO
Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa Diretiva que " Altera a Resolução 002 de 07 de novembro de 2019''.
PARECER
Projeto de lei que dispõe sobre o reajuste do Auxilio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal ser concebido por meio de resolução propria.
CONCLUSÃO
Visto que o presente projeto atende aos pressupostos legais, sob o aspecto jurídico, decidimos pelo voto favorável à proposta.
É o parecer.
Telêmaco Borba 12 de dezembro de 2022.
Vereadora Elisângela Resende Saldivar Vereador José Amilton de Camargo
Presidente Relator
Vereado Felipe da Silva Pedroso
Membro
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Projeto de Resolução Nº 002/2022
RELATÓRIO
Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa Diretiva que " Altera a Resolução 002 de 07 de novembro de 2019''.
PARECER
Projeto de lei que dispõe sobre o reajuste do Auxilio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal ser concebido por meio de resolução propria.
CONCLUSÃO
Visto que o presente projeto atende aos pressupostos legais, sob o aspecto jurídico, decidimos pelo voto favorável à proposta.
É o parecer.
Telêmaco Borba 12 de dezembro de 2022.
Vereadora Elisângela Resende Saldivar Vereador José Amilton de Camargo
Presidente Relator
Vereado Felipe da Silva Pedroso
Membro