Requerimento nº 11 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

11

Data de Apresentação

13/02/2023

Número do Protocolo

160

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "CONSIDERANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2021 E 045/2022, DANDO CONTA DE QUE AS OBRAS DO CEO ESTARIAM CONCLUÍDAS DESDE 2021, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, O QUE SEGUE: 1) AS OBRAS DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS JÁ FORAM ENTREGUES DE MANEIRA OFICIAL E LEGAL PARA O MUNICÍPIO? 2) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO SUA INAUGURAÇÃO? QUANDO DE FATO SERÁ COLOCADO EM FUNCIONAMENTO? 3) JÁ EXISTE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS? SE SIM, EM QUE FASE ENCONTRA-SE? 4) OS EQUIPAMENTOS JÁ ESTÃO TODOS INSTALADOS E PREPARADOS PARA UTILIZAÇÃO OU AINDA PRECISAM SER ADQUIRIDOS? 5) QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES EXISTENTES PARA COLOCAR-SE EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, HAJA VISTA QUE HÁ QUASE 02 ANOS SUAS OBRAS ESTÃO CONCLUÍDAS?”.

    Indexação

    CEO, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

    Observação

    “CONSIDERANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2021 E 045/2022, DANDO CONTA DE QUE AS OBRAS DO CEO ESTARIAM CONCLUÍDAS DESDE 2021, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, O QUE SEGUE: 1) AS OBRAS DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS JÁ FORAM ENTREGUES DE MANEIRA OFICIAL E LEGAL PARA O MUNICÍPIO? 2) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO SUA INAUGURAÇÃO? QUANDO DE FATO SERÁ COLOCADO EM FUNCIONAMENTO? 3) JÁ EXISTE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS? SE SIM, EM QUE FASE ENCONTRA-SE? 4) OS EQUIPAMENTOS JÁ ESTÃO TODOS INSTALADOS E PREPARADOS PARA UTILIZAÇÃO OU AINDA PRECISAM SER ADQUIRIDOS? 5) QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES EXISTENTES PARA COLOCAR-SE EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, HAJA VISTA QUE HÁ QUASE 02 ANOS SUAS OBRAS ESTÃO CONCLUÍDAS?

    Justificativa

    Temos notícias de que já faz cerca de 02 anos que a obra está concluída, e até o momento não foi colocado em funcionamento o CEO. Assim, munícipes tem nos indagado o porquê que isso ocorre.
    Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 23:53:25