Requerimento nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
255
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES 15/2023, 190/2022, 310/2021, 138/2020, SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, A EXEMPO DE OUTROS MUNICÍPIOS? 2) SE SIM, QUANDO ISSO DEVERÁ OCORRER? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO, JÁ QUE EM DIVERSOS OUTROS MUNICÍPIOS ELES POSSUEM ESTE BENEFÍCIO?”.
Indexação
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES
Observação
CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES 15/2023, 190/2022, 310/2021, 138/2020, SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, A EXEMPO DE OUTROS MUNICÍPIOS? 2) SE SIM, QUANDO ISSO DEVERÁ OCORRER? 3) SE NÃO, POR QUAL MOTIVO, JÁ QUE EM DIVERSOS OUTROS MUNICÍPIOS ELES POSSUEM ESTE BENEFÍCIO?
Justificativa
Em diversos municípios, inclusive do nosso Estado, já é concedido Auxílio-Alimentação para Conselheiros Tutelares, como por exemplo Lapa, Missal, Andirá, etc.
Justificativa
Em diversos municípios, inclusive do nosso Estado, já é concedido Auxílio-Alimentação para Conselheiros Tutelares, como por exemplo Lapa, Missal, Andirá, etc.