Parecer nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
10/03/2023
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2023, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro público conhecido como Centro Comunitário e Quadra de Esportes Bela Vista, em forma de Homenagem Póstuma, o nome do ex-Vereador Eudes da Silva Rocha (in memorian)".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 06/2023
RELATÓRIO:
“Dá ao logradouro público, hoje conhecido como centro comunitário e quadra de Esportes bela vista, em forma de homenagem Póstuma, o nome do ex- Vereador Eudes da Silva Rocha (inmemorian)” de iniciativa do Vereador Élio Cezar alves dos Santos.
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“em sua justificativa o autor argumenta: Eudes da Silva Rocha, foi um homem de muita relevancia em nosso município, pelo qual hoje temos muitas obras, que foram resultados de indicações, o qual sempre trabalhou e lutou pelo bem dos munícipes de Telemaco Borba, e com certeza é merecedor desta homenagem, o qual será como um legado deixado pelo citado Vereador.
PARECER
Projeto de iniciativa Parlamentar sem qualquer inconstitucionalidade ou desobediência á legislação.
Trata-se de Projeto de Lei que dá nome de logradouro a ex vereador e cidadão falecido em 2010 o qual, o Parlamentar justifica ter prestado relevantes serviços ao município.
No aspecto jurídico, não existe qualquer óbice já que a competência parlamentar para tal existe e a exigência temporal de dois anos de falecimento já foi preenchida.
Desta forma, projeto apto a tramitar.
Telêmaco Borba 10 de março de 2023.
Elisangela Resende Saldivar
Relator
José Amilton Bueno de Camargo
Membro
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 06/2023
RELATÓRIO:
“Dá ao logradouro público, hoje conhecido como centro comunitário e quadra de Esportes bela vista, em forma de homenagem Póstuma, o nome do ex- Vereador Eudes da Silva Rocha (inmemorian)” de iniciativa do Vereador Élio Cezar alves dos Santos.
Em sua justificativa, o autor argumenta:
“em sua justificativa o autor argumenta: Eudes da Silva Rocha, foi um homem de muita relevancia em nosso município, pelo qual hoje temos muitas obras, que foram resultados de indicações, o qual sempre trabalhou e lutou pelo bem dos munícipes de Telemaco Borba, e com certeza é merecedor desta homenagem, o qual será como um legado deixado pelo citado Vereador.
PARECER
Projeto de iniciativa Parlamentar sem qualquer inconstitucionalidade ou desobediência á legislação.
Trata-se de Projeto de Lei que dá nome de logradouro a ex vereador e cidadão falecido em 2010 o qual, o Parlamentar justifica ter prestado relevantes serviços ao município.
No aspecto jurídico, não existe qualquer óbice já que a competência parlamentar para tal existe e a exigência temporal de dois anos de falecimento já foi preenchida.
Desta forma, projeto apto a tramitar.
Telêmaco Borba 10 de março de 2023.
Elisangela Resende Saldivar
Relator
José Amilton Bueno de Camargo
Membro