Parecer nº 39 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

39

Data de Apresentação

03/04/2023

Número do Protocolo

354

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 014 de 10 de março de 2023, que “Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade ao piso nacional”.

    Indexação

    Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade ao piso nacional

    Observação

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.

    RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar que “Aumenta o vencimento do Quadro Geral do Magistério em conformidade ao piso nacional” de inciativa do poder Executivo, Mensagem nº 014 de 10 de março de 2023.

    JUSTIFICATIVA: O pedido da alteração justifica-se na necessidade de aumento no salário dos professores.

    PARECER: O papel do professor é extremamente importante na formação e desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade como um todo. O professor é o responsável por transmitir conhecimentos, habilidades e valores aos seus alunos, orientando-os no processo de aprendizagem e estimulando o desenvolvimento de sua capacidade crítica e criativa. O reconhecimento da classe dos professores é importante por valorizar e incentivar a carreira docente, reconhecendo o papel fundamental dos professores na formação e no desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade como um todo. Isto contribui para o desempenho de profissionais qualificados na área e, consequentemente, para uma qualidade da educação dos discentes. Além disso, o ato de reconhecimento promove autoestima e motivação dos professores, resultando em um clima mais positivo e produtivo.
    Baseados nessas premissas acreditamos que tal alteração de salario não é o ideal, mas cumpre-se o mínimo necessário para com uma classe tão valorosa e importante a nosso pais e portanto a Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia declara-se de parecer favorável.

    Telêmaco Borba, 23 de março de 2023

    Antonio Siderlei Siqueira – Presidente

    Klecius dos Santos Silva – Relator

    Felipe Pedroso– Vogal
    Protocolo: 354/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 12:55:42