Parecer nº 78 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
78
Data de Apresentação
04/11/2013
Número do Protocolo
1395
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2013
Local de Origem
Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Data
31/10/2013
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/13, DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE ASSINARAM EM CONJUNTO, CONFORME CONSTA NO PRÓPRIO PROJETO, O QUAL ESTABELECE “NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO DESTE MUNICÍPIO”.
Indexação
Observação
RELATÓRIO
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 038/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES: MAURICIO DIOGENES DE CASTRO, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAN DE OLIVEIRA, RUBENS BENCK, EVERTON FERNANDES SOARES, CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE, APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, NERI RAFAEL MANGONI, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, MÁRIO CESAR MARCONDES, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. ....
OBJETIVO ....
CONFORME JUSTIFICATIVA DOS AUTORES DO PROJETO, ESTE TEM POR OBJETIVO “NORMATIZAR” PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, OU SEJA, QUANDO O PODER EXECUTIVO VENHA A INSTALAR, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CONSTARÃO OBRIGATORIAMENTE OS NOMES DAS SEGUINTES AUTORIDADES:
I – PREFEITO;
II – VICE-PREFEITO;
III – SECRETÁRIO DA PASTA A QUE SE REFERE A OBRA; E
IV – VEREADORES .....
PARECER ....
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO E POR ATENDER AOS INTERESSES DESTAS CASA DE LEIS, QUE REPRESENTA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E TAMBÉM DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ENTRE ELAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – CAPÍTULO II, ESTA COMISSÃO APROVA O PROJETO DE LEI 038/13 .....
SALA DAS SESSÕES, 29 DE OUTUBRO DE 2013. .....
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS
RELATOR MEMBRO
CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE
PRESIDENTE
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICA O PROJETO DE LEI 038/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES: MAURICIO DIOGENES DE CASTRO, HAMILTON APARECIDO MACHADO, MARCOS WILLIAN DE OLIVEIRA, RUBENS BENCK, EVERTON FERNANDES SOARES, CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE, APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, NERI RAFAEL MANGONI, LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS, MÁRIO CESAR MARCONDES, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. ....
OBJETIVO ....
CONFORME JUSTIFICATIVA DOS AUTORES DO PROJETO, ESTE TEM POR OBJETIVO “NORMATIZAR” PLACAS COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, OU SEJA, QUANDO O PODER EXECUTIVO VENHA A INSTALAR, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, CONSTARÃO OBRIGATORIAMENTE OS NOMES DAS SEGUINTES AUTORIDADES:
I – PREFEITO;
II – VICE-PREFEITO;
III – SECRETÁRIO DA PASTA A QUE SE REFERE A OBRA; E
IV – VEREADORES .....
PARECER ....
COMO NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO E POR ATENDER AOS INTERESSES DESTAS CASA DE LEIS, QUE REPRESENTA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E TAMBÉM DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ENTRE ELAS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – CAPÍTULO II, ESTA COMISSÃO APROVA O PROJETO DE LEI 038/13 .....
SALA DAS SESSÕES, 29 DE OUTUBRO DE 2013. .....
MAURICIO DIOGENES DE CASTRO LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARTINS
RELATOR MEMBRO
CÉLIA REGINA SOBRINHO DE ANDRADE
PRESIDENTE