Requerimento nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 648/2022, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REATIVAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS: 1) EXISTE UMA PREVISÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA? 2) SE SIM, FAVOR APRESENTAR A DATA E/OU UM CRONOGRAMA DE ATUAÇÃO E EXECUÇÃO (DISTRIBUIÇÃO DOS DIAS NAS ESCOLAS); 3) SE NÃO, POR GENTILEZA INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL O PROGRAMA AINDA NÃO RETOMOU SUAS ATIVIDADES PARA REFORÇAR A RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS".
Indexação
REATIVAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Observação
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 000977/2022, REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REATIVAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS: A) EXISTE UMA PREVISÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA?
B) SE SIM, FAVOR APRESENTAR A DATA E/OU UM CRONOGRAMA DE ATUAÇÃO E EXECUÇÃO (DISTRIBUIÇÃO DOS DIAS NAS ESCOLAS).
C) SE NÃO, POR GENTILEZA, OFICIAL O MOTIVO PELO QUAL O PROGRAMA AINDA NÃO RETOMOU SUAS ATIVIDADES PARA REFORÇAR A RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a atual preocupação social com a segurança das crianças e adolescentes, bem como o referido projeto ser um programa educacional brasileiro que tem como base o DARE (Drug Abuse Resistance Education), programa educacional americano criado em 1983 nos Estados Unidos, medidas precisam ser tomadas para a segurança e resistência das crianças e adolescentes contra drogas e violência. Ademais, o Brasil adotou o currículo pedagógico do programa em 1992, estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por um(a) policial militar, possibilitando assim, a atuação de um agente dentro das escolas. Ocorre que, há alguns anos o programa deixou de complementar o ensino regular municipal de nossa cidade, por este motivo, é de suma importância resgatarmos os valores à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.
B) SE SIM, FAVOR APRESENTAR A DATA E/OU UM CRONOGRAMA DE ATUAÇÃO E EXECUÇÃO (DISTRIBUIÇÃO DOS DIAS NAS ESCOLAS).
C) SE NÃO, POR GENTILEZA, OFICIAL O MOTIVO PELO QUAL O PROGRAMA AINDA NÃO RETOMOU SUAS ATIVIDADES PARA REFORÇAR A RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a atual preocupação social com a segurança das crianças e adolescentes, bem como o referido projeto ser um programa educacional brasileiro que tem como base o DARE (Drug Abuse Resistance Education), programa educacional americano criado em 1983 nos Estados Unidos, medidas precisam ser tomadas para a segurança e resistência das crianças e adolescentes contra drogas e violência. Ademais, o Brasil adotou o currículo pedagógico do programa em 1992, estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por um(a) policial militar, possibilitando assim, a atuação de um agente dentro das escolas. Ocorre que, há alguns anos o programa deixou de complementar o ensino regular municipal de nossa cidade, por este motivo, é de suma importância resgatarmos os valores à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.