Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 018 de 14 de abril de 2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".
Indexação
LDO 2024 - Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada