Parecer nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2023, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro público conhecido como Centro Comunitário e Quadra de Esportes Bela Vista, em forma de Homenagem Póstuma, o nome do ex-Vereador Eudes da Silva Rocha (in memorian)".
Indexação
Observação
DÁ AO LOGRADOURO, HOJE CONHECIDO COMO CENTRO COMUNITÁRIO E QUADRA DE ESPORTES BELA VISTA, EM FORMA DE HOMENAGEM PÓSTURA, O NOME DO EX-VEREADOR EUDES DA SILVA ROCHA (IN MEMORIAN).
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinário sob o nº 006/2023, de iniciativa do Vereador Élio César Alves dos Santos, que busca denominar de “EUDES DA SILVA ROCHA”, o Centro Comunitário e Quadra do Bela Vista..
PARECER/CONCLUSÃO
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinário sob o nº 006/2023.
Para a presente proposta, dando conta de que este faleceu em 24/05/2010, cumprindo assim o prazo mínimo de 02 anos que dispõe o Art. 1º, I da Lei 428/1978, alterada pela Lei nº 1.547, de 23 de maio de 2006.
Ainda, em cumprimento ao que dispõe a Norma supracitada, anexou ao Projeto a Biografia de EUDES DA SILVA ROCHA, a qual demonstra, no entender do Autor, que “foi muito ativo na comunidade, o qual foi vereador por 3 mandatos ”.
Diante dessas considerações, esta Comissão emite Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 26 de Abril de 2023.
Gilson Pereira dos Santos Jefferson Thomaz de Abreu Antonio Marco de Almeida
Vogal Presidente Relator
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinário sob o nº 006/2023, de iniciativa do Vereador Élio César Alves dos Santos, que busca denominar de “EUDES DA SILVA ROCHA”, o Centro Comunitário e Quadra do Bela Vista..
PARECER/CONCLUSÃO
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinário sob o nº 006/2023.
Para a presente proposta, dando conta de que este faleceu em 24/05/2010, cumprindo assim o prazo mínimo de 02 anos que dispõe o Art. 1º, I da Lei 428/1978, alterada pela Lei nº 1.547, de 23 de maio de 2006.
Ainda, em cumprimento ao que dispõe a Norma supracitada, anexou ao Projeto a Biografia de EUDES DA SILVA ROCHA, a qual demonstra, no entender do Autor, que “foi muito ativo na comunidade, o qual foi vereador por 3 mandatos ”.
Diante dessas considerações, esta Comissão emite Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública.
É o parecer.
Sala das Comissões, 26 de Abril de 2023.
Gilson Pereira dos Santos Jefferson Thomaz de Abreu Antonio Marco de Almeida
Vogal Presidente Relator