Requerimento nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
642
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA CRIADA PELA LEI Nº 2211, DE 06 DE JUNHO DE 2018, E, PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO QUE, NOS TERMOS DAS RECOMENDAÇÕES MEDIANTE PARECERES, AS VERBAS PARA O REFERIDO PROGRAMA ESTÃO PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023; NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE SABER: 1) O PROGRAMA JÁ POSSUI UMA DATA PARA COMEÇAR A SER EXECUTADO? SE SIM, QUAL? 2) EM CASO NEGATIVO PARA A PERGUNTA ANTERIOR: QUAIS SÃO AS PENDÊNCIAS ORIUNDAS QUE IMPEDEM O INÍCIO DO PROGRAMA? 3) QUAIS SERÃO OS LOCAIS COTADOS OU MAPEADOS PELA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DAS HORTAS? 4) COMO IRÁ FUNCIONAR O CHAMAMENTO DOS MUNÍCIPES A FIM DE PARTICIPAR DO PROGRAMA?".
Indexação
ANDAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA CRIADA PELA LEI Nº 2211, DE 06 DE JUNHO DE 2018
Observação
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTA COMUNITÁRIA URBANA CRIADA PELA LEI Nº 2211, DE 06 DE JUNHO DE 2018, E, PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO QUE, NOS TERMOS DAS RECOMENDAÇÕES MEDIANTE PARECERES, AS VERBAS PARA O REFERIDO PROGRAMA ESTÃO PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023. NESSE SENTIDO, GOSTARÍAMOS DE SABER:
A) O PROGRAMA JÁ POSSUI UMA DATA PARA COMEÇAR A SER EXECUTADO? SE SIM, QUAL?
B) EM CASO NEGATIVO PARA A PERGUNTA ANTERIOR: QUAIS SÃO AS PENDÊNCIAS ORIUNDAS QUE IMPEDEM O INÍCIO DO PROGRAMA?
C) QUAIS SERÃO OS LOCAIS COTADOS OU MAPEADOS PELA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DAS HORTAS?
D) COMO IRÁ FUNCIONAR O CHAMAMENTO DOS MUNÍCIPES A FIM DE PARTICIPAR DO PROGRAMA?
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento justifica-se tendo em vista que a implantação imediata das hortas comunitárias irão beneficiar muitas famílias de baixa renda, com a complementação alimentar garantida através do consumo de alimento saudáveis, sem agrotóxicos e a geração de renda através da venda dos produtos excedentes. Outro fator importante é a utilização dos terrenos baldios que hoje estão abandonados, servindo apenas para crescer mato, ser depósito de lixo, além de criadouro de animais peçonhentos. As hortas irão tornar os espaços úteis, limpos, produtivos e melhorando assim o meio ambiente.
A) O PROGRAMA JÁ POSSUI UMA DATA PARA COMEÇAR A SER EXECUTADO? SE SIM, QUAL?
B) EM CASO NEGATIVO PARA A PERGUNTA ANTERIOR: QUAIS SÃO AS PENDÊNCIAS ORIUNDAS QUE IMPEDEM O INÍCIO DO PROGRAMA?
C) QUAIS SERÃO OS LOCAIS COTADOS OU MAPEADOS PELA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DAS HORTAS?
D) COMO IRÁ FUNCIONAR O CHAMAMENTO DOS MUNÍCIPES A FIM DE PARTICIPAR DO PROGRAMA?
JUSTIFICATIVA:
O presente requerimento justifica-se tendo em vista que a implantação imediata das hortas comunitárias irão beneficiar muitas famílias de baixa renda, com a complementação alimentar garantida através do consumo de alimento saudáveis, sem agrotóxicos e a geração de renda através da venda dos produtos excedentes. Outro fator importante é a utilização dos terrenos baldios que hoje estão abandonados, servindo apenas para crescer mato, ser depósito de lixo, além de criadouro de animais peçonhentos. As hortas irão tornar os espaços úteis, limpos, produtivos e melhorando assim o meio ambiente.