Parecer nº 83 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
83
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
666
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 31 de maio de 2019, que “Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Telêmaco Borba”.
Indexação
Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Telêmaco Borba
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
RELATÓRIO: : Projeto de Lei 014/2020 “Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Telêmaco Borba.
JUSTIFICATIVA: O pedido de Lei justifica-se na necessidade da implementação do plano em epigrafe para sanar os problemas relacionados a falta dele.
PARECER: O Projeto de Lei de Resíduos Sólidos e Plano de Gerenciamento representa um marco importante para promover a sustentabilidade ambiental, saúde pública e desenvolvimento socioeconômico. Com uma abordagem abrangente, envolvendo educação ambiental, coleta seletiva, reciclagem, tratamento adequado e monitoramento contínuo, o projeto visa engajar a população, reduzir a quantidade de resíduos enviados a aterros sanitários e adotar práticas mais sustentáveis. Essa iniciativa demonstra o compromisso da cidade em enfrentar os desafios do gerenciamento de resíduos sólidos. Em resumo, o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos em uma cidade é fundamental para promover a sustentabilidade ambiental, proteger a saúde pública, conservar os recursos naturais, estimular a economia circular e fortalecer a imagem da cidade como um todo. É uma abordagem essencial para construir um futuro mais sustentável e resiliente para as próximas gerações. Baseados nestas primícias e sendo o bem estar uma das bandeiras que nossa comissão comunga, a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, e de parecer favorável.
Telêmaco Borba, 26 de maio de 2023.
Antonio Siderlei Siqueira – Presidente
Klecius dos Santos Silva – Relator
Felipe Pedroso - Vogal
RELATÓRIO: : Projeto de Lei 014/2020 “Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Telêmaco Borba.
JUSTIFICATIVA: O pedido de Lei justifica-se na necessidade da implementação do plano em epigrafe para sanar os problemas relacionados a falta dele.
PARECER: O Projeto de Lei de Resíduos Sólidos e Plano de Gerenciamento representa um marco importante para promover a sustentabilidade ambiental, saúde pública e desenvolvimento socioeconômico. Com uma abordagem abrangente, envolvendo educação ambiental, coleta seletiva, reciclagem, tratamento adequado e monitoramento contínuo, o projeto visa engajar a população, reduzir a quantidade de resíduos enviados a aterros sanitários e adotar práticas mais sustentáveis. Essa iniciativa demonstra o compromisso da cidade em enfrentar os desafios do gerenciamento de resíduos sólidos. Em resumo, o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos em uma cidade é fundamental para promover a sustentabilidade ambiental, proteger a saúde pública, conservar os recursos naturais, estimular a economia circular e fortalecer a imagem da cidade como um todo. É uma abordagem essencial para construir um futuro mais sustentável e resiliente para as próximas gerações. Baseados nestas primícias e sendo o bem estar uma das bandeiras que nossa comissão comunga, a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, e de parecer favorável.
Telêmaco Borba, 26 de maio de 2023.
Antonio Siderlei Siqueira – Presidente
Klecius dos Santos Silva – Relator
Felipe Pedroso - Vogal