Parecer nº 85 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
85
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
693
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 011/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 025 de 22 de maio de 2023, que “Dispõe sobre o vencimento básico do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade ao disposto na Emenda Constitucional 120/2022 e Medida Provisória Nº 1.172 de 1º de maio de 2023, e dá outras providências”.
Indexação
vencimento básico do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias
Observação