Parecer nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
696
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 023 de 05 de maio de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 4.778.649,98”.
Indexação
reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes, Dep. Péricles Pacheco da Silva e Professora Etelvina Arzua Costa
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
RELATÓRIO: Projeto de Lei Ordinária 19/2023 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$4.778.649,98”
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob o nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 023 de 05 de maio de 2023, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.778.649,98”.
PARECER/CONCLUSÃO
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinário sob o nº 019/2023.
Para a presente proposta, justifica o Poder Executivo Municipal devido a necessidade inserir a rubrica de despesas para Obras e Instalações na ação 1027 Reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes, Dep. Péricles Pacheco da Silva e Profª Etelvina Arzua, uma vez que o orçamento para essa ação é na rubrica de outros serviços de terceiros – PJ, e o Projeto para a Escola Péricles Pacheco da Silva deve ser executada com obras e Instalações.
Baseados nessas premissas a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA analisou e dá parecer favorável ao presente .
Telêmaco Borba, 01 de junho de 2023
Antonio Siderlei Siqueira – Presidente
Klecius dos Santos Silva – Relator
Felipe Pedroso– Vogal
RELATÓRIO: Projeto de Lei Ordinária 19/2023 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$4.778.649,98”
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob o nº 019/2023, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 023 de 05 de maio de 2023, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.778.649,98”.
PARECER/CONCLUSÃO
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinário sob o nº 019/2023.
Para a presente proposta, justifica o Poder Executivo Municipal devido a necessidade inserir a rubrica de despesas para Obras e Instalações na ação 1027 Reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes, Dep. Péricles Pacheco da Silva e Profª Etelvina Arzua, uma vez que o orçamento para essa ação é na rubrica de outros serviços de terceiros – PJ, e o Projeto para a Escola Péricles Pacheco da Silva deve ser executada com obras e Instalações.
Baseados nessas premissas a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA analisou e dá parecer favorável ao presente .
Telêmaco Borba, 01 de junho de 2023
Antonio Siderlei Siqueira – Presidente
Klecius dos Santos Silva – Relator
Felipe Pedroso– Vogal