Requerimento nº 75 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

75

Data de Apresentação

31/07/2023

Número do Protocolo

887

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHES CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE O RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SITE DA PREFEITURA ESTÁ DESATUALIZADO, PERGUNTA-SE: 1) QUAIS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO? 2) QUAL EMPRESA ESTÁ EXECUTANDO CADA UMA DESSAS OBRAS? 3) QUAIS ESTÃO PARALISADAS E QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO? 5) QUAL O VALOR ESTIMADO PARA CADA UMA? 5) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CADA UMA DELAS? 6) NO CASO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA POR PARTE DO MUNICÍPIO, COMO ELE REALIZA ESSE TRABALHO? O SERVIDOR VAI ATÉ A OBRA SEMANALMENTE? EXISTE UMA ROTINA DE FISCALIZAÇÃO? COMO ISSO SE DÁ? 7) AS MEDIÇÕES SÃO REALIZADAS ATRAVÉS DE VERIFICAÇÃO “IN LOCO” OU SOMENTE ATRAVÉS DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DOS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA? 8) QUANDO SERÁ REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS NO SITE DA PREFEITURA?".

    Indexação

    RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SITE DA PREFEITURA

    Observação

    REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHES CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE O RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SITE DA PREFEITURA ESTÁ DESATUALIZADO, PERGUNTA-SE: 1) QUAIS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO? 2) QUAL EMPRESA ESTÁ EXECUTANDO CADA UMA DESSAS OBRAS? 3) QUAIS ESTÃO PARALISADAS E QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO? 5) QUAL O VALOR ESTIMADOS PARA CADA UMA? 5) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CADA UMA DELAS? 6) NO CASO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA POR PARTE DO MUNICÍPIO, COMO ELE REALIZA ESSE TRABALHO? O SERVIDOR VAI ATÉ A OBRA SEMANALMENTE? EXISTE UMA ROTINA DE FISCALIZAÇÃO? COMO ISSO SE DÁ? 6) AS MEDIÇÕES SÃO REALIZADAS ATRAVÉS DE VERIFICAÇÃO “IN LOCO” OU SOMENTE ATRAVÉS DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DOS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA? 7) QUANDO SERÁ REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS NO SITE DA PREFEITURA?

    Justificativa

    Fomos questionados sobre a atualização do Relatório de Transparência de Obras Públicas na página da Prefeitura, bem como sobre a sistemática do acompanhamento das obras por parte dos fiscais.



    Vereadores:

    Antonio Marco de Almeida
    Jefferson Thomaz de Abreu
    Protocolo: 887/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 12:20:21