Parecer nº 123 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
123
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
946
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2023, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Limita a distância de emissão de ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com transtorno do espectro autista em espaço públicos".
Indexação
Limita a distância de emissão de ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com transtorno do espectro autista em espaço públicos
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
RELATÓRIO: Projeto de Lei Ordinária 018/2023 “Limita a distancia de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com transtorno do espectro autista em espaços públicos”.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se na iniciativa que o Poder Público deve ter em proporcionar a pessoa com transtorno do espectro autista condições favoráveis ao desenvolvimento de sua sociabilidade regulamentando normas de ambientes que respeitem suas condições e limites.
PARECER: Alguns níveis de autismo tem sensibilidade aumentada aos estímulos sensoriais incluindo sons e ruídos altos. Essa hipersensibilidade pode resultar em dificuldades em lidar com sons fortes e um maior desconforto em ambientes barulhentos, condição esta conhecida como hipersensibilidade auditiva.
Essa condição pode desencadear respostas emocionais e físicas intensas como ansiedade, agitação, desconforto físico e até crise de pânico.
Portanto dentro da individualidade de cada um e salientando que cada ser é único e, o respeito às pessoas desse espectro passa pela empatia e entendimento que é essencial procurar adequar ambientes para acolhimento das diferenças.
Considerando a importância de tal regulamentação não só para nossa cidade e pais mas para toda sociedade em geral dentro do principio que permeia nossos ideais e é bandeira que nossa comissão esteia a cada dia, a Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou e aprovou a presente.
Telêmaco Borba, 09 de agosto de 2023
Antonio Siderlei Siqueira – Presidente
Felipe Pedroso – Relator
RELATÓRIO: Projeto de Lei Ordinária 018/2023 “Limita a distancia de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com transtorno do espectro autista em espaços públicos”.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se na iniciativa que o Poder Público deve ter em proporcionar a pessoa com transtorno do espectro autista condições favoráveis ao desenvolvimento de sua sociabilidade regulamentando normas de ambientes que respeitem suas condições e limites.
PARECER: Alguns níveis de autismo tem sensibilidade aumentada aos estímulos sensoriais incluindo sons e ruídos altos. Essa hipersensibilidade pode resultar em dificuldades em lidar com sons fortes e um maior desconforto em ambientes barulhentos, condição esta conhecida como hipersensibilidade auditiva.
Essa condição pode desencadear respostas emocionais e físicas intensas como ansiedade, agitação, desconforto físico e até crise de pânico.
Portanto dentro da individualidade de cada um e salientando que cada ser é único e, o respeito às pessoas desse espectro passa pela empatia e entendimento que é essencial procurar adequar ambientes para acolhimento das diferenças.
Considerando a importância de tal regulamentação não só para nossa cidade e pais mas para toda sociedade em geral dentro do principio que permeia nossos ideais e é bandeira que nossa comissão esteia a cada dia, a Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia analisou e aprovou a presente.
Telêmaco Borba, 09 de agosto de 2023
Antonio Siderlei Siqueira – Presidente
Felipe Pedroso – Relator