Parecer nº 136 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
136
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1089
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 04 de setembro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais)".
Indexação
realizar pagamentos de contrapartida de Convênio com o Instituto Água e Terra
Observação