Denúncia nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Denúncia

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

27/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Extraordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denúncia Nº 001/2023, de iniciativa da Mesa Diretiva, que em cumprimento ao disposto no Código de Ética e Decoro Parlamentar, Resolução Nº 003/2016, vem formalizar denúncia contra o Vereador Felipe Pedroso da Silva, para análise dos fatos relatados pelo Poder Executivo através do Ofício Nº 079/2023-GP-PGM.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Setembro de 2023