Requerimento nº 99 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
99
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
1155
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) QUAL MEDIDA É ADOTADA PELAS ESCOLAS QUANDO UM ALUNO PASSA POR UM PROBLEMA CLÍNICO, OU SOFRE ALGUM TIPO DE ACIDENTE DURANTE O PERÍODO DE AULA? 2) EXISTE ALGUM DOCUMENTO QUE OS PAIS DE ALUNOS TÊM QUE ASSINAR NO MOMENTO DA MATRICULA, DEIXANDO-OS CIENTES DE QUAIS AS RESPONSABILIDADES DA ESCOLA PARA COM CADA ALUNO? SE SIM ENVIAR UMA CÓPIA DO MODELO? 3) OS PROFESSORES RECEBERAM TREINAMENTO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS? SE SIM, QUANDO FOI REALIZADO, E QUAL FOI A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL POR MINISTRAR ESSE TREINAMENTO? 4) AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO TÊM KITS DE PRIMEIROS SOCORROS A DISPOSIÇÃO?".
Indexação
MEDIDA ADOTADA PELAS ESCOLAS QUANDO UM ALUNO PASSA POR UM PROBLEMA CLÍNICO, OU SOFRE ALGUM TIPO DE ACIDENTE DURANTE O PERÍODO DE AULA
Observação
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: Sobre a rede Municipal de Ensino: 1- Qual medida é adotada pelas escolas quando um aluno passa por um problema clinico, ou sofre algum tipo de acidente durante o período de aula? 2 – Existe algum documento que os pais de alunos têm que assinar no momento da matricula, deixando-os cientes de quais as responsabilidades da escola para com cada aluno? Se sim enviar uma cópia do modelo? 3 – Os professores receberam treinamento sobre primeiros socorros? Se sim, quando foi realizado, e qual foi a instituição responsável por ministrar esse treinamento? 4- As escolas do Município têm kits de primeiros socorros a disposição?
JUSTIFICATIVA – Para responder a alguns questionamentos que surgiram sobre esse assunto, estamos solicitando essas repostas, para levar ao conhecimento da população.
JUSTIFICATIVA – Para responder a alguns questionamentos que surgiram sobre esse assunto, estamos solicitando essas repostas, para levar ao conhecimento da população.