Requerimento nº 99 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

99

Data de Apresentação

09/10/2023

Número do Protocolo

1155

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) QUAL MEDIDA É ADOTADA PELAS ESCOLAS QUANDO UM ALUNO PASSA POR UM PROBLEMA CLÍNICO, OU SOFRE ALGUM TIPO DE ACIDENTE DURANTE O PERÍODO DE AULA? 2) EXISTE ALGUM DOCUMENTO QUE OS PAIS DE ALUNOS TÊM QUE ASSINAR NO MOMENTO DA MATRICULA, DEIXANDO-OS CIENTES DE QUAIS AS RESPONSABILIDADES DA ESCOLA PARA COM CADA ALUNO? SE SIM ENVIAR UMA CÓPIA DO MODELO? 3) OS PROFESSORES RECEBERAM TREINAMENTO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS? SE SIM, QUANDO FOI REALIZADO, E QUAL FOI A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL POR MINISTRAR ESSE TREINAMENTO? 4) AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO TÊM KITS DE PRIMEIROS SOCORROS A DISPOSIÇÃO?".

    Indexação

    MEDIDA ADOTADA PELAS ESCOLAS QUANDO UM ALUNO PASSA POR UM PROBLEMA CLÍNICO, OU SOFRE ALGUM TIPO DE ACIDENTE DURANTE O PERÍODO DE AULA

    Observação

    “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: Sobre a rede Municipal de Ensino: 1- Qual medida é adotada pelas escolas quando um aluno passa por um problema clinico, ou sofre algum tipo de acidente durante o período de aula? 2 – Existe algum documento que os pais de alunos têm que assinar no momento da matricula, deixando-os cientes de quais as responsabilidades da escola para com cada aluno? Se sim enviar uma cópia do modelo? 3 – Os professores receberam treinamento sobre primeiros socorros? Se sim, quando foi realizado, e qual foi a instituição responsável por ministrar esse treinamento? 4- As escolas do Município têm kits de primeiros socorros a disposição?
    JUSTIFICATIVA – Para responder a alguns questionamentos que surgiram sobre esse assunto, estamos solicitando essas repostas, para levar ao conhecimento da população.
    Protocolo: 1155/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 13:28:50