Parecer nº 89 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2013

Número

89

Data de Apresentação

02/12/2013

Número do Protocolo

1512

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer

    Número

     

    Ano

    2013

    Local de Origem

    Comissão de Legislação, Justiça e Redação

    Data

    28/11/2013

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/13, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA QUE: “ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO 01/2006, ALTERADOS PELA RESOLUÇÃO 002/2009.”

    Indexação

    DIÁRIAS

    Observação

    TRATA-SE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ALTERANDO OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS.

    DO PONTO DE VISTA LEGAL, O PROJETO DE RESOLUÇÃO ENCONTRA-SE APTO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO AO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE FINANÇAS A ANÁLISE MAIS DETALHADA SOBRE OS VALORES E AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS.

    ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.

    É O PARECER.

    TELÊMACO BORBA, 27 DE NOVEMBRO DE 2013


    APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
    RELATORA MEMBRO


    ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
    PRESIDENTE
    Protocolo: 1512/2013, Data Protocolo: 28/11/2013 - Horário: 17:21:34