Parecer nº 157 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
157
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
1219
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 049 de 04 de outubro de 2023, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 781.577,19 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezenove centavos)".
Indexação
readequar o orçamento da Secretaria Municipal de Educação).
Observação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA.
RELATÓRIO: Projeto de Lei Ordinária 037/2023 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$781.577,19”
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob o nº 037/2023, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 049 de 04 de outubro de 2023, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 781.577,19”.
PARECER/CONCLUSÃO
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinário sob o nº 037/2023.
Para a presente proposta, justifica o Poder Executivo Municipal devido a necessidade de realocar os recursos para manter as atividades da Secretaria Municipal de Educação até o exercício corrente.
Baseados nessas premissas a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA analisou e da parecer favorável ao presente .
Telêmaco Borba, 23 de outubro de 2023
Antonio Siderlei Siqueira – Presidente
Klecius dos Santos Silva – Relator
Felipe Pedroso– Vogal
RELATÓRIO: Projeto de Lei Ordinária 037/2023 que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$781.577,19”
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob o nº 037/2023, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 049 de 04 de outubro de 2023, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 781.577,19”.
PARECER/CONCLUSÃO
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinário sob o nº 037/2023.
Para a presente proposta, justifica o Poder Executivo Municipal devido a necessidade de realocar os recursos para manter as atividades da Secretaria Municipal de Educação até o exercício corrente.
Baseados nessas premissas a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA analisou e da parecer favorável ao presente .
Telêmaco Borba, 23 de outubro de 2023
Antonio Siderlei Siqueira – Presidente
Klecius dos Santos Silva – Relator
Felipe Pedroso– Vogal