Parecer nº 92 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2013

Número

92

Data de Apresentação

02/12/2013

Número do Protocolo

1497

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

    2013

    Local de Origem

    Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscal

    Data

    28/11/2013

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 031 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013) QUE: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.410.000,00."

    Indexação

    DEMANDA DE PAGAMENTOS PARA CONSULTAS E PLANTÕES MÉDICOS E EXAMES LABORATORIAIS - SECRETARIA DE SAÚDE

    Observação

    DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO-FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E CONTÁBIL NÃO EXISTEM VÍCIOS QUE IMPEÇAM O PROSSEGUIMENTO DO REFERIDO PROJETO, CONFORME ANÁLISE APRESENTADA PELA ASSESSORIA TÉCNICA DESTA COMISSÃO.
    É O PARECER.
    TELÊMACO BORBA, 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

    MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
    RELATOR
    DE ACORDO COM O PARECER DO RELATOR:

    MÁRIO CESAR MARCONDES HAMILTON APARECIDO MACHADO
    PRESIDENTE VOGAL
    Protocolo: 1497/2013, Data Protocolo: 28/11/2013 - Horário: 14:46:38