Parecer nº 94 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2013
Número
94
Data de Apresentação
09/12/2013
Número do Protocolo
1523
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
Ano
2013
Local de Origem
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Data
06/12/2013
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO
PROJETO DE LEI Nº 55/13, DE INICIATIVA PODER EXECUTIVO(MENSAGEM 037 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE, ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA 2013/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 55/13, DE INICIATIVA PODER EXECUTIVO(MENSAGEM 037 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013) QUE, ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA 2013/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Indexação
Observação
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO OS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE COMPATIBILIZAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO E DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL.
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O PROJETO ATENDE ÀS NORMAS VIGENTES E NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA SER APROVADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS MAIOR ANÁLISE DO PONTO DE VISTA FISCAL E ORÇAMENTÁRIO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 05 DE DEZEMBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE
DO PONTO DE VISTA LEGAL, O PROJETO ATENDE ÀS NORMAS VIGENTES E NÃO EXISTE NENHUM ÓBICE PARA SER APROVADO PELO PLENÁRIO, CABENDO À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS MAIOR ANÁLISE DO PONTO DE VISTA FISCAL E ORÇAMENTÁRIO.
ASSIM, MANIFESTAMO-NOS FAVORAVELMENTE.
É O PARECER.
TELÊMACO BORBA, 05 DE DEZEMBRO DE 2013
APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO FRAZA EVERTON FERNANDO SOARES
RELATORA MEMBRO
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
PRESIDENTE