Emenda nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

04/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA Nº 006/23 de iniciativa do vereador Anderson Antunes que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores do projeto/atividade vinculado a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Prestação de serviços de consultas e procedimentos, em caráter complementar aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

    Indexação

    Observação

    Realizar a suplementação de recursos no que se refere a prestação de serviços de consultas e procedimentos, em caráter complementar aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.