Emenda nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 035/23 de iniciativa do vereador Gilson dos Santos que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Indexação
Observação
Incluir recursos junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para repasse às entidades cadastradas junto ao CMDPI com a finalidade de executar programas e serviços governamentais voltados ao atendimento de idosos.