Parecer nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
22/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022”.
Indexação
Observação