Indicação nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
05/01/2024
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, SEJA CRIADA A PATRULHA MARIA DA PENHA VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÕES DE ANOS ANTERIORES".
Indexação
PATRULHA MARIA DA PENHA
Observação
Em algumas cidades, onde existe a Guarda Municipal, em parceria com o Tribunal de Justiça cria-se também o serviço da Patrulha Maria da Penha