Projeto de Resolução nº 1 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2002
Número
1
Data de Apresentação
22/05/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA:” ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA I, DA RESOLUÇÃO Nº 001/01, DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE TRATA DO SISTEMA DE DIÁRIA PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE POUDA, ALIMENTACÃO E LOCOMOÇÃO URBANA”.
Indexação
INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIA PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS E POUSADA , ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada