Projeto de Resolução nº 2 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2011

Número

2

Data de Apresentação

06/07/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SÚMULA: “AUTORIZA O PRESENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL À DEVOLUÇÃO IMEDIATA DE 100% DOS RECURSOS FINANCEIROS EXISTENTE EM CAIXA, EXCETO OS VALORES PARA CUSTEIO DESTE EGRÉDIO PARLAMENTO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA RECEITA DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Observação